PNAB ALDIR BLANC


Espaço reservado para publicações da Lei nº 14.399, de 08 de Julho de 2022, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Portaria Nomeação Comissão de Seleção para Projetos

PNAB ALDIR BLANC – 2024

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RESULTADO FINAL – SELEÇÃO – EDITAL Nº 01/2024

RESULTADO FINAL – SELEÇÃO – EDITAL Nº 02/2024

RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

RESULTADO PRELIMINAR (1ª FASE) – SELEÇÃO – EDITAL Nº 01/2024

RESULTADO PRELIMINAR (1ª FASE) – SELEÇÃO – EDITAL Nº 02/2024

RESULTADO PRELIMINAR (1ª FASE) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

EDITAL 01- INCENTIVOArquivos WordArquivos PDF
EDITAL – FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS_PNABBaixarBaixar
EDITAL DIÁRIO OFICIAL – FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS_PNAB BaixarBaixar
ANEXO I -CategoriasBaixarBaixar
ANEXO II – Formulário de Inscrição e Plano de TrabalhoBaixarBaixar
ANEXO III – Critérios de AvaliaçãoBaixarBaixar
ANEXO IV – Termo de Execução CulturalBaixarBaixar
ANEXO V – Relatório de Execução do ObjetoBaixarBaixar
ANEXO VI – Declaração para Coletivo sem CNPJBaixarBaixar
ANEXO VII – Declaração para Cotas Pessoas Negras e IndígenasBaixarBaixar
ANEXO VIII – Declaração para Cotas -PCDBaixarBaixar
ANEXO IX – Formulário de RecursoBaixarBaixar
02 EDITAL PREMIAÇÃO
EDITAL- PREMIAÇÃO PNAB – PDFBaixarBaixar
EDITAL DIÁRIO OFICIAL – PREMIAÇÃO PNAB – PDFBaixarBaixar
ANEXO I – CATEGORIASBaixarBaixar
ANEXO II – Formulário de InscriçãoBaixarBaixar
ANEXO III – Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação (1)BaixarBaixar
ANEXO IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo (1)BaixarBaixar
ANEXO V – Termo de Premiação CulturalBaixarBaixar
ANEXO VI -Declaração Étnico RacialBaixarBaixar
ANEXO VII – Declaração PCDBaixarBaixar
ANEXO VIII – Formulário de RecursosBaixarBaixar
03 EDITAL CULTURA VIVA
EDITAL – PRÊMIOS PONTOS DE CULTURA VIVA PNAB – WORDBaixarBaixar
EDITAL DIÁRIO OFICIAL – PRÊMIOS PONTOS DE CULTURA VIVA PNAB – WORDBaixarBaixar
ANEXO 01 -Categorias e Cotas Edital Prêmio Pontos e Pontões de CulturaBaixarBaixar
ANEXO 02 – Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção Edital Premiação Pontos e Pontões de CulturaBaixarBaixar
ANEXO 03 – Formulário de Inscrição Edital Premiação Pontos e Pontões de CulturaBaixarBaixar
ANEXO 04- Declaração de Representação do Grupo Coletivo Cultural Edital Prêmio Pontos e Pontões BaixarBaixar
ANEXO 05 – Modelo de Autodeclaração Etnico Racial Edital Premiação Pontos e Pontões -de CulturaBaixarBaixar
ANEXO 06 – Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência Edital Premiação Pontos e Pontões de CulturaBaixarBaixar
ANEXO 07 – Formulário para Pedido de Recurso Etapa de Seleção e Etapa de HabilitaçãoBaixarBaixar

DESTAQUES



QUADRO DE AVISOS


GOVERNO MUNICIPAL