Espaço reservado para publicações da Lei nº 14.399, de 08 de Julho de 2022, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Portaria Nomeação Comissão de Seleção para Projetos
PNAB ALDIR BLANC – 2024
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RESULTADO FINAL – SELEÇÃO – EDITAL Nº 01/2024
RESULTADO FINAL – SELEÇÃO – EDITAL Nº 02/2024
RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024
RESULTADO PRELIMINAR (1ª FASE) – SELEÇÃO – EDITAL Nº 01/2024
RESULTADO PRELIMINAR (1ª FASE) – SELEÇÃO – EDITAL Nº 02/2024
RESULTADO PRELIMINAR (1ª FASE) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024
EDITAL 01- INCENTIVO | Arquivos Word | Arquivos PDF |
EDITAL – FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS_PNAB | Baixar | Baixar |
EDITAL DIÁRIO OFICIAL – FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS_PNAB | Baixar | Baixar |
ANEXO I -Categorias | Baixar | Baixar |
ANEXO II – Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho | Baixar | Baixar |
ANEXO III – Critérios de Avaliação | Baixar | Baixar |
ANEXO IV – Termo de Execução Cultural | Baixar | Baixar |
ANEXO V – Relatório de Execução do Objeto | Baixar | Baixar |
ANEXO VI – Declaração para Coletivo sem CNPJ | Baixar | Baixar |
ANEXO VII – Declaração para Cotas Pessoas Negras e Indígenas | Baixar | Baixar |
ANEXO VIII – Declaração para Cotas -PCD | Baixar | Baixar |
ANEXO IX – Formulário de Recurso | Baixar | Baixar |
02 EDITAL PREMIAÇÃO | | |
EDITAL- PREMIAÇÃO PNAB – PDF | Baixar | Baixar |
EDITAL DIÁRIO OFICIAL – PREMIAÇÃO PNAB – PDF | Baixar | Baixar |
ANEXO I – CATEGORIAS | Baixar | Baixar |
ANEXO II – Formulário de Inscrição | Baixar | Baixar |
ANEXO III – Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação (1) | Baixar | Baixar |
ANEXO IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo (1) | Baixar | Baixar |
ANEXO V – Termo de Premiação Cultural | Baixar | Baixar |
ANEXO VI -Declaração Étnico Racial | Baixar | Baixar |
ANEXO VII – Declaração PCD | Baixar | Baixar |
ANEXO VIII – Formulário de Recursos | Baixar | Baixar |
03 EDITAL CULTURA VIVA | | |
EDITAL – PRÊMIOS PONTOS DE CULTURA VIVA PNAB – WORD | Baixar | Baixar |
EDITAL DIÁRIO OFICIAL – PRÊMIOS PONTOS DE CULTURA VIVA PNAB – WORD | Baixar | Baixar |
ANEXO 01 -Categorias e Cotas Edital Prêmio Pontos e Pontões de Cultura | Baixar | Baixar |
ANEXO 02 – Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção Edital Premiação Pontos e Pontões de Cultura | Baixar | Baixar |
ANEXO 03 – Formulário de Inscrição Edital Premiação Pontos e Pontões de Cultura | Baixar | Baixar |
ANEXO 04- Declaração de Representação do Grupo Coletivo Cultural Edital Prêmio Pontos e Pontões | Baixar | Baixar |
ANEXO 05 – Modelo de Autodeclaração Etnico Racial Edital Premiação Pontos e Pontões -de Cultura | Baixar | Baixar |
ANEXO 06 – Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência Edital Premiação Pontos e Pontões de Cultura | Baixar | Baixar |
ANEXO 07 – Formulário para Pedido de Recurso Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação | Baixar | Baixar |