Espaço reservado para publicações da Lei nº 14.399, de 08 de Julho de 2022, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Portaria Nomeação Comissão de Seleção para Projetos

PNAB ALDIR BLANC – 2024

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RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 01/2024

RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 02/2024

RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

RESULTADO PRELIMINAR 2º FASE – SELEÇÃO – EDITAL Nº 01/2024

RESULTADO PRELIMINAR 2º FASE – SELEÇÃO – EDITAL Nº 02/2024

RESULTADO PRELIMINAR 2º FASE – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

RESULTADO FINAL 1º FASE – SELEÇÃO – EDITAL Nº 01/2024

RESULTADO FINAL 1º FASE – SELEÇÃO – EDITAL Nº 02/2024

RESULTADO FINAL 1º FASE – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

RESULTADO PRELIMINAR (1ª FASE) – SELEÇÃO – EDITAL Nº 01/2024

RESULTADO PRELIMINAR (1ª FASE) – SELEÇÃO – EDITAL Nº 02/2024

RESULTADO PRELIMINAR (1ª FASE) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

EDITAL 01- INCENTIVO	Arquivos Word	Arquivos PDF
EDITAL – FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS_PNAB	Baixar	Baixar
EDITAL DIÁRIO OFICIAL – FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS_PNAB	Baixar	Baixar
ANEXO I -Categorias	Baixar	Baixar
ANEXO II – Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho	Baixar	Baixar
ANEXO III – Critérios de Avaliação	Baixar	Baixar
ANEXO IV – Termo de Execução Cultural	Baixar	Baixar
ANEXO V – Relatório de Execução do Objeto	Baixar	Baixar
ANEXO VI – Declaração para Coletivo sem CNPJ	Baixar	Baixar
ANEXO VII – Declaração para Cotas Pessoas Negras e Indígenas	Baixar	Baixar
ANEXO VIII – Declaração para Cotas -PCD	Baixar	Baixar
ANEXO IX – Formulário de Recurso	Baixar	Baixar
02 EDITAL PREMIAÇÃO	
EDITAL- PREMIAÇÃO PNAB – PDF	Baixar	Baixar
EDITAL DIÁRIO OFICIAL – PREMIAÇÃO PNAB – PDF	Baixar	Baixar
ANEXO I – CATEGORIAS	Baixar	Baixar
ANEXO II – Formulário de Inscrição	Baixar	Baixar
ANEXO III – Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação (1)	Baixar	Baixar
ANEXO IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo (1)	Baixar	Baixar
ANEXO V – Termo de Premiação Cultural	Baixar	Baixar
ANEXO VI -Declaração Étnico Racial	Baixar	Baixar
ANEXO VII – Declaração PCD	Baixar	Baixar
ANEXO VIII – Formulário de Recursos	Baixar	Baixar
03 EDITAL CULTURA VIVA	
EDITAL – PRÊMIOS PONTOS DE CULTURA VIVA PNAB – WORD	Baixar	Baixar
EDITAL DIÁRIO OFICIAL – PRÊMIOS PONTOS DE CULTURA VIVA PNAB – WORD	Baixar	Baixar
ANEXO 01 -Categorias e Cotas Edital Prêmio Pontos e Pontões de Cultura	Baixar	Baixar
ANEXO 02 – Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção Edital Premiação Pontos e Pontões de Cultura	Baixar	Baixar
ANEXO 03 – Formulário de Inscrição Edital Premiação Pontos e Pontões de Cultura	Baixar	Baixar
ANEXO 04- Declaração de Representação do Grupo Coletivo Cultural Edital Prêmio Pontos e Pontões	Baixar	Baixar
ANEXO 05 – Modelo de Autodeclaração Etnico Racial Edital Premiação Pontos e Pontões -de Cultura	Baixar	Baixar
ANEXO 06 – Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência Edital Premiação Pontos e Pontões de Cultura	Baixar	Baixar
ANEXO 07 – Formulário para Pedido de Recurso Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação	Baixar	Baixar